A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado falecido, sendo essencial para garantir o sustento da família. Se você está recebendo apenas 60% da pensão por morte e acredita que esse valor é inadequado, especialmente se o falecimento ocorreu devido a uma doença ocupacional ou acidente de trabalho, é possível buscar a revisão do benefício. Vamos entender as circunstâncias e os procedimentos para solicitar essa revisão.
Direitos em Caso de Doença Ocupacional ou Acidente de Trabalho
Quando o falecimento do segurado é decorrente de doença ocupacional ou acidente de trabalho, os dependentes têm alguns direitos adicionais:
- Pensão por Morte:
- O valor da pensão por morte é calculado com base em 100% da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito se fosse aposentado por invalidez na data do falecimento.
- Revisão do Benefício:
- Caso o valor da pensão esteja incorreto, é possível solicitar a revisão do benefício. Isso pode ocorrer se houver erro no cálculo ou na concessão da pensão.
Possibilidade de Revisão da Pensão por Morte
Para verificar se há possibilidade de revisão do benefício, considere os seguintes pontos:
- Erro no Cálculo da Pensão:
- Verifique se o INSS calculou corretamente o valor da pensão, considerando 100% da aposentadoria por invalidez do segurado falecido.
- Doença Ocupacional ou Acidente de Trabalho:
- Confirme se a causa do falecimento foi corretamente caracterizada como decorrente de doença ocupacional ou acidente de trabalho. Isso pode influenciar no valor da pensão.
- Requisitos Legais:
- Certifique-se de que todos os requisitos legais foram cumpridos na concessão do benefício. Isso inclui a documentação correta e a análise da situação do segurado.
Procedimentos para Solicitar a Revisão
Para solicitar a revisão da pensão por morte, siga os seguintes passos:
- Reúna a Documentação:
- Junte todos os documentos relacionados ao falecimento do segurado, como laudos médicos, atestados de óbito e documentos que comprovem a doença ocupacional ou acidente de trabalho.
- Faça um Pedido de Revisão no INSS:
- Você pode solicitar a revisão diretamente ao INSS, pelo site, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Apresente toda a documentação necessária.
- Consultoria Jurídica:
- Procure um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode auxiliar na preparação do pedido de revisão e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para garantir o reajuste da pensão.
Considerações Finais
Receber a pensão por morte em um valor adequado é um direito dos dependentes do segurado falecido. Se você acredita que o valor está incorreto, não hesite em buscar a revisão. Com a documentação correta e o apoio de um advogado, você pode garantir que seus direitos sejam plenamente atendidos.
