O Que Fazer em Caso de Dispensa Sem Justa Causa?
Em momentos difíceis como esses, é comum sentir-se perdido e sem saber como agir. Se você foi recentemente demitido sem justa causa, é natural sentir-se confuso e furioso. No entanto, é fundamental que você saiba que há opções e recursos disponíveis para você. Neste artigo, vamos abordar o que fazer em caso de dispensa sem […]
Estabilidade no Emprego Após Acidente de Trabalho: Direitos e Período de Garantia
A estabilidade no emprego após um acidente de trabalho é uma proteção legal fundamental para o trabalhador, assegurando que ele não seja demitido arbitrariamente enquanto se recupera das consequências do acidente. Essa estabilidade, prevista pela legislação trabalhista brasileira, tem como objetivo garantir que o trabalhador tenha segurança e apoio financeiro durante o período em que […]
Desvios e acúmulo de função: Entenda quando o trabalhador pode pedir indenização
No ambiente de trabalho, é comum que os empregados sejam solicitados a realizar atividades que vão além de suas atribuições originais. No entanto, quando essa prática ultrapassa os limites legais, pode configurar desvio ou acúmulo de função, situações em que o trabalhador tem o direito de buscar indenização. Neste artigo, vamos explicar o que caracteriza […]
Como calcular o adicional noturno: Regras e direitos dos trabalhadores
O adicional noturno é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, assegurando uma remuneração extra para trabalhadores que realizam suas atividades durante o período noturno. Esse benefício visa compensar os desgastes e os impactos à saúde decorrentes do trabalho em horários em que o corpo humano naturalmente precisa de descanso. Neste artigo, vamos explorar as […]
Direito ao Saque do FGTS: Condições e Limitações
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um instrumento essencial de proteção ao trabalhador brasileiro, criado para auxiliar em situações específicas, como demissão sem justa causa, aquisição da casa própria e outras emergências. Para garantir o acesso a esses recursos, é fundamental compreender as condições e os documentos necessários para realizar o […]
Direito ao Retroativo da Progressão Funcional
A progressão funcional é um mecanismo essencial para a valorização e o desenvolvimento dos servidores públicos, permitindo-lhes avançar na carreira de acordo com critérios estabelecidos por lei e regulamento. Um aspecto frequentemente debatido é o direito ao pagamento retroativo da progressão funcional, que ocorre quando a progressão é reconhecida e implementada com atraso. Este artigo […]
Venda de Férias no Ambiente de Trabalho
A venda de férias, ou abono pecuniário, é um direito dos trabalhadores brasileiros previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela permite que o trabalhador converta um terço de suas férias em dinheiro, garantindo um benefício financeiro adicional. Vamos entender como funciona a venda de férias, quais são os procedimentos e os direitos envolvidos. […]
Trabalhei por 9 meses sem carteira assinada e mais 12 meses de carteira assinada. Tenho quais direitos?
No Brasil, muitos trabalhadores enfrentam a realidade de trabalhar sem registro formal, o que pode gerar dúvidas sobre seus direitos. Se você trabalhou por 9 meses sem carteira assinada e depois por 12 meses com carteira assinada, é importante entender quais são os seus direitos e como reivindicá-los. Vamos explorar as implicações legais e os […]
Seguro-Desemprego Durante a Pandemia
Se você está enfrentando o desafio do desemprego durante esta pandemia de coronavírus, é importante saber que existem medidas específicas para proteger seus direitos, especialmente no que diz respeito ao seguro-desemprego. Hoje vamos abordar as principais informações atualizadas sobre o seguro-desemprego, com foco nas alterações provocadas pela pandemia. São essas: → Ampliação do acesso: Durante […]
Direitos em Caso de Rescisão do Contrato de Trabalho
Você sabia que quando um contrato de trabalho chega ao fim, seja por vontade do empregador ou do empregado, você tem uma série de direitos que precisam ser considerados? É crucial entender esses direitos para garantir uma saída justa e tranquila dessa fase. Vamos conversar sobre o que você precisa saber em caso de rescisão […]
